| 1082/1990 |
Dispõe sobre a fixação do valor, para cobrança do banho avulso, da piscina da Praça de Esportes. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1081/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$6.035.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1080/1990 |
Dispõe que se observe na execução do orçamento, da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, para o exercício de 1991, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas." |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1079/1990 |
Altera datas de vencimentos, para o I.P.T.U./T.S.U., fixadas pelo Decreto nº 1043 de 27 de dezembro de 1989. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1078/1990 |
Fixa o valor do Metro Quadrado do tipo de edificação." |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1077/1990 |
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 15, do Decreto nº 470 de 16.05.1980." |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1076/1990 |
Dispõe sobre o Percentual de Atualização, para o exercício de 1991. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1075/1990 |
Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso, da piscina da Praça de Esportes. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1074/1990 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. no valor de Cr$23.969.800,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1073/1990 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$4.230.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1072/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$19.000,00." |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1071/1990 |
Altera a base de cálculo, para cobrança da Taxa fixada pelo Decreto nº 456, de 15.01.80, para retirada de entulho.- |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1070/1990 |
Dispõe sobre alteração da base de cálculo, para cobrança da Taxa, para retirada de poda. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1069/1990 |
Dispõe sobre a fixação de preço público, para abate de animais bovinos e suínos, no Matadouro Municipal. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1068/1990 |
Dispõe sobre a regulamentação, da cobrança dos preços públicos, nos termos da Lei 681 de 13.12.79. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1067/1990 |
Dispõe sobre a fixação de preços, para prestação de serviços, com equipamentos da Prefeitura. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1066/1990 |
Dispõe sobre a extinção de Ponto de Táxi e dá outras providências. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1064/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$347.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1063/1990 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$54.807.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1062/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$169.500,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1061/1990 |
Declara de Utilidade Pública, uma gleba de terra com a área de 21.000,35 m2. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1060/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$2.573.500,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1059/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$290.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1058/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.751.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1057/1990 |
Dispõe sobre o restabelecimento do prazo, definido no Art. 3º, do Decreto nº 1039/89. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1056/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.875.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1055/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$3.995.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1054/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.593.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1053/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.245.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
| 1052/1990 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.800.000,00. |
31/12/1990 |
Detalhes |
