| 1427/1997 |
Dispõe sobre alteração de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1426/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.700,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1425/1997 |
Dispõe sobre criação e extinção de Ponto de Táxi |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1424/1997 |
Dispõe sobre alteração de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1423/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 27.600,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1422/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 71.500,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1421/1997 |
Dispõe sobre a fixação de preço público, para abate de animais Bovinos e Suínos, no Matadouro Municipal |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1420/1997 |
Dispõe sobre o Decreto de Luto Oficial, no território do município de Águas da Prata, durante três dias, como homenagem póstuma ao DR. WOLGRAN JUNQUEIRA FERREIRA |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1419/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1418/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 12.000,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1417/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 79.950,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1416/1997 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e /ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Águas da Prata, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1415/1997 |
Dispõe sobre a designação do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1414/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 82.150,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1413/1997 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão de passagem, os imóveis situados no Município de Águas da Prata, Comarca de São João da Boa Vista, Bairro Cascata e Vila Nossa Senhora Aparecida, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1412/1997 |
Altera o Decreto nº 1.311 de 09.01.95, que declarou de utilidade pública, imóveis situados, no Município de ÁGUAS DA PRATA |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1411/1997 |
Dispõe sobre a fixação de preços públicos, nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 1.158/93 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1410/1997 |
Regulamenta o Artigo 6º, da Lei nº 1.158/93 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1409/1997 |
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, Instituído pela Lei nº 1.296/96 de 03 de Abril de 1.996 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1408/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.600,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1407/1997 |
Dispõe sobre a instituição de servidão de passagem, para escoamento de ÁGUAS PLUVIAIS |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1406/1997 |
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização, dos Tributos Municipais |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1405/1997 |
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização, da Taxa de Licença, para Localização e Funcionamento |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1404/1997 |
Dispõe sobre a nomeação do Sub-Prefeito |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1403/1997 |
Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal de Saúde |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1402/1997 |
Dispõe sobre a regulamentação de eventos ocasionais, nos termos da Lei nº 1.327/97 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1401/1997 |
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização, da taxa de licença, para localização e funcionamento |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1400/1997 |
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização dos Tributos Municipais |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1399/1997 |
Dispõe sobre a fixação do índice de atualização dos Tributos Municipais |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1398/1997 |
Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal de Assistência Social de Águas da Prata |
31/12/1997 |
Detalhes |
