Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1950/2003	âDispõe sobre exoneração do cargo de enfermeiraâ	31/12/2003
1950/2003	âDispõe sobre nomeação de servidor em substituição de fériasâ	31/12/2003
1949/2003	âDispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado, na Portaria Nº 1.942 de 23/05/2003â	31/12/2003
1949/2003	âDispõe sobre nomeação de servidor em substituição de fériasâ	31/12/2003
1948/2003	âDispõe sobre alteração de membros, da Equipe Municipal, de Erradicação do Aedes Aegyptiâ	31/12/2003
1948/2003	âDispõe sobre pagamento de gratificação, para o servidor CIRO RODRIGUES DE LIMA, pelos serviços prestados, com os processos de aposentadorias, pensões, auxílio doença, auxílio maternidade e benefício continuado (LOAS), junto ao INSS, com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85â...	31/12/2003
1947/2003	âDispõe sobre pagamento de gratificação, para a servidora ANDRÉA DE OLIVEIRA ALVES REZENDE, por colaboração em trabalhos técnicos, relacionados com a DIPAM e em função do PESMS â Programação Pactuada Integrada/2002â	31/12/2003
1946/2003	âNomeia servidora em substituição de licença prêmio para responder pela Divisão de Vigilância Sanitáriaâ	31/12/2003
1945/2003	âDispõe sobre a nomeação para o cargo e Motoristaâ	31/12/2003
1944/2003	âAutoriza servidores, a dirigirem veículos da Prefeitura Municipal	31/12/2003
1943/2003	âDispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Fiscalizaçãoâ	31/12/2003
1942/2003	âNomeia Comissão para Processo Administrativo, de acordo com o Art. 230 e seguintes da Lei Municipal Nº 826/85, para apurar responsabilidade de servidor, em acidentes ocorridos com veículos da Prefeituraâ	31/12/2003
1941/2003	âDispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhado Braçalâ	31/12/2003
1940/2003	âDispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geralâ	31/12/2003
1939/2003	âDispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social da Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Socialâ	31/12/2003
1938/2003	âDispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Esportes e Turismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismoâ	31/12/2003
1937/2003	âDispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretor de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Gabineteâ	31/12/2003
1936/2003	âDispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geralâ	31/12/2003
1935/2003	âDispõe sobre a exoneração de servidora, do cargo de Diretora de Coordenação e Assistência Socialâ	31/12/2003
1934/2003	âDispõe sobre a exoneração do cargo de médico clínico geralâ	31/12/2003
1933/2003	âDispõe sobre nomeação de servidora, em substituição de férias, para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e Culturaâ	31/12/2003
1932/2003	âDispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora, para procederem aos preparativos da XII Festa do Peão de Boiadeiroâ	31/12/2003
1932/2003	âDispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolarâ	31/12/2003
1931/2003	âDispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelarâ	31/12/2003
1931/2003	âDispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Iâ	31/12/2003
1930/2003	âDispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiroâ	31/12/2003
1929/2003	âDispõe sobre a nomeação da Comissão, para avaliação dos requisitos, referente à gratificação do FUNDEB, mencionada na Lei Municipal Nº 1577 de 30/12/2002.	31/12/2003
1929/2003	âDispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado, na Portaria Nº 1889 DE 02/12/2002â	31/12/2003
1928/2003	âDispõe sobre exoneração do cargo de Assessora de Fiscalizaçãoâ	31/12/2003
1927/2003	âNomeia Comissão de Sindicância, para apurar fatos ocorridos no dia 02/02/03 na Unidade Integrada de Saúdeâ	31/12/2003

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