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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1927/2003 “Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar” 31/12/2003
1926/2003 “Dispõe sobre autorização para servidores, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dirigirem o veículo VW – Parati CL” 31/12/2003
1925/2003 “Dispõe sobre nomeação para a Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social” 31/12/2003
1924/2003 “Nomeia comissão para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal Nº 1339/97 em seu artº. 69” 31/12/2003
1923/2003 “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar” 31/12/2003
1923/2003 “Dispõe sobre nomeação de servidora, em substituição de férias, no cargo de Chefe da Seção de Tributação” 31/12/2003
1922/2003 “Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do Leite” “VIVA LEITE 31/12/2003
1921/2003 “Dispõe sobre a designação de servidores municipais, a prestarem serviços nos dias de carnaval” 31/12/2003
1920/2003 “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Municipal 001/2003, realizado no dia 25/01/2003” 31/12/2003
1919/2003 “Dispõe sobre a homologação, do Concurso Público Municipal 001/2003, realizado no dia 25/01/2003” 31/12/2003
1918/2003 “Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar verificação das reclamações apresentadas por alunos, do telecurso noturno, no Processo Nº 133/2003” 31/12/2003
1917/2003 “Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social” 31/12/2003
1916/2003 “Dispõe sobre alteração de membros da Equipe Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti” 31/12/2003
1915/2003 “Dispõe sobre a designação de servidora, em substituição de férias, para o cargo de Diretora da Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos” 31/12/2003
1914/2003 “Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar fatos ocorridos na Unidade Integrada de Saúde, Albertina Lopes, do Bairro de São Roque da Fartura” 31/12/2003
1913/2003 “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro” 31/12/2003
1912/2003 “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica” 31/12/2003
1911/2003 “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem” 31/12/2003
1910/2003 “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem” 31/12/2003
1909/2003 “Dispõe sobre a designação de servidores municipais a prestarem serviços no dia 11/02 p.f.” 31/12/2003
1908/2003 “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo” 31/12/2003
1907/2003 “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo e nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete” 31/12/2003
1906/2003 “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Ensino Fundamental” 31/12/2003
1905/2003 “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de médico clínico geral” 31/12/2003
1904/2003 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão julgadora de Licitações” 31/12/2003
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