| 2134/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 51.337,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2133/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2132/2009 |
Dispõe sobre a 4° Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2131/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 592.350,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2130/2009 |
Dispõe sobre a revogação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preços N° 07/2008, referente a contratação de empresa especializada para Construção de uma Arena Multiuso e Centro de Convenções |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2129/2009 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal CARMEM MANZOLLI |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2128/2009 |
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2009 e Processo Seletivo N° 002/2009 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2127/2009 |
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Ruth Serraioco Honório Cunha e outros, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ MOREIRA CUNHA |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2126/2009 |
Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no município |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2125/2009 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez do servidor municipal JOÃO CARLOS PAN DE SOUZA |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2124/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2123/2009 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade do servidor municipal JOSÉ VENANCIO |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2122/2009 |
Decreta Luto Oficial nos dias 23, 24 e 25/03/2009 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2121/2009 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2120/2009 |
Dispõe sobre o cumprimento da Lei n° 826 de 01 de novembro de 1985, com atenção especial aos artigos 148 à 150 e parágrafos, Capítulo V - Das Faltas |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2119/2009 |
Dispõe sobre a Anulação do procedimento Licitatório modalidade Concorrência Pública n° 02/2008, referente à Concessão a Título Oneroso do Balneário Teotônio Vilela |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2118/2009 |
Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2117/2009 |
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2116/2009 |
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2115/2009 |
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2114/2009 |
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2113/2009 |
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 2° do Decreto N° 2.109 de 30/01/09 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2112/2009 |
Dispõe sobre alteração no artigo 1° do Decreto N° 670/1983 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2111/2009 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal MARIA ALICE EVA |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2110/2009 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal ARACILDA GOMES MARCOTTO |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2109/2009 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2108/2009 |
Nomeia Comissão de Processo Seletivo para provimento de função na Administração Municipal |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2107/2009 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2009 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2106/2009 |
Designação da autoridade de trânsito e dá outras providências |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2105/2009 |
Dispõe sobre alteração da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI |
31/12/2009 |
Detalhes |
