Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4079/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Operador de Máquinas	31/12/2018
4078/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais	31/12/2018
4077/2018	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Arquiteta	31/12/2018
4076/2018	Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental das Escolas Municipais	31/12/2018
4075/2018	Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais	31/12/2018
4074/2018	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais e dá outras providências	31/12/2018
4073/2018	Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora das Escolas Municipais	31/12/2018
4072/2018	Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares � servidora municipal FERNANDA BRÁS DA COSTA DAVID FÉLIX	31/12/2018
4071/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde - SEMSAU	31/12/2018
4070/2018	Dispõe sobre a aplicação de penalidade de demissão � servidora pública municipal e dá outras providências	31/12/2018
4069/2018	Nomeia comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública	31/12/2018
4068/2018	Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 4003/2018	31/12/2018
4067/2018	Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI	31/12/2018
4066/2018	Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar	31/12/2018
4065/2018	Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar	31/12/2018
4064/2018	Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação	31/12/2018
4063/2018	Dispõe sobre substituição da comissão de Sindicância e redesignação de prazo para encerramento	31/12/2018
4062/2018	Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância e recondução de Comissão Processante	31/12/2018
4061/2018	Dispõe sobre a aplicação de penalidade de demissão � servidor público municipal e dá outras providências	31/12/2018
4060/2018	Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação de Imóvel (Campo de Futebol do Bairro Cascata) - Processo Administrativo nº 666/2018	31/12/2018
4059/2018	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação	31/12/2018
4058/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheira Civil	31/12/2018
4057/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação	31/12/2018
4056/2018	Dispõe sobre a nomeação de Subprefeito Municipal	31/12/2018
4055/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretoria da Divisão de Assuntos Jurídicos - SEMAJUR e dá outras providências	31/12/2018
4054/2018	Dispõe sobre a prorrogação da suspensão preventiva de Servidor Público Municipal para apuração de falta grave e dá outras providências	31/12/2018
4053/2018	Nomeia comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública	31/12/2018
4052/2018	Dispõe sobre a designação de interlocutora do Programa São Paulo Amigo do Idoso	31/12/2018
4051/2018	Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)	31/12/2018
4050/2018	Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho	31/12/2018

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