Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4019/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG.	31/12/2018
4019/2018	Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	31/12/2018
4018/2018	Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão.	31/12/2018
4017/2018	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2018
4016/2018	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheira Civil	31/12/2018
4015/2018	Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2018
4014/2018	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2018
4013/2018	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação, de comissão e prazo para encerramento	31/12/2018
4012/2018	Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal	31/12/2018
4011/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde	31/12/2018
4010/2018	Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC	31/12/2018
4009/2018	Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição ao período de licença-prêmio da titular	31/12/2018
4008/2018	Dispõe sobre nomeação para responder pela Secretaria (Efetiva) em substituição a férias de servidora	31/12/2018
4007/2018	Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão	31/12/2018
4006/2018	Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3999/2018	31/12/2018
4005/2018	Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição as férias das titulares	31/12/2018
4004/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista	31/12/2018
4003/2018	Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85, ao servidor Luis Gustavo Garcia	31/12/2018
4002/2018	Dispõe sobre a designação de gestores de responsabilidade administrativa e financeira e responsáveis técnicos para fiscalização e acompanhamento físico de obras, com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo"	31/12/2018
4001/2018	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro para a Cultura - SEMTUC	31/12/2018
4000/2018	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Garagem e Frota Municipal - SEMOSP	31/12/2018
3999/2018	Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal FRANCISCO CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA	31/12/2018
3998/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheira Civil	31/12/2018
3997/2018	Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.	31/12/2018
3996/2018	Dispõe sobre a nomeação de pessoas responsáveis para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.	31/12/2018
3995/2018	Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 3723/16.	31/12/2018
3994/2018	Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.	31/12/2018
3993/2018	Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar.	31/12/2018
3992/2018	Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal	31/12/2018
3991/2018	Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3.927/17.	31/12/2018

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