| 3297/2024 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.216 de 01 de novembro 2023 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3296/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3294/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal Nº 2.491, de 02 de setembro de 2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3293/2024 |
Decreta Luto Oficial nos dias 01,02 e 03/12/2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3292/2024 |
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício 2.025 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3291/2024 |
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2.025 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3290/2024 |
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.025 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3289/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3288/2024 |
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3287/2024 |
Dispõe sobre a instituição do Regime em Tempo Integral na escola da Rede Pública Municipal que especifica e dá as providências correlatas |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3286/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 2.410 de 07 de Novembro de 2022 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3284/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.360,00 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3283/2024 |
Regulamenta a Lei Municipal N.o 2.497/2024 e a Lei Federal NO 13.722, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de... |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3282/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 916.600,00 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3281/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3280/2024 |
Decreta Luto Oficial nos dias 09, 10 e 11/09/2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3279/2024 |
Decreta Luto Oficial nos dias 05, 06 e 07/09/2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3278/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.181.950,00 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3277/2024 |
Dispõe sobre instituição de datas das Audiências Públicas para Acompanhamento, Avaliação do Desenvolvimento e Implantação do Plano Diretor no Município de Águas da Prata |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3276/2024 |
Dispõe sobre a nulidade do Contrato Administrativo N° 37/2019 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3275/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 871.000,00 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3274/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3273/2024 |
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres de expositores dentro do espaço "Campo de Futebol Norberto João da Silva" - Distrito de São Roque da Fartura - da cidade de Águas da Prata no ano de 2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3272/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.746.126,05 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3271/2024 |
Disciplina o uso da caminhonete pick-up recebida do Programa Agro SP + Seguro |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3270/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3269/2024 |
Nomeia Comissão para analise e emissão de parecer para realização do |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3268/2024 |
DISCIPLINA SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DEVERES PARA BARES E AFINS NO ENTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA NO EVENTO ARRAIÁ DA RAINHA - DE 14 A 16 DE JUNHO DE 2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3267/2024 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3266/2024 |
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências |
31/12/2024 |
Detalhes |
