| 3265/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.979.000,00 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3264/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3263/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3262/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3261/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3260/2024 |
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do município de Águas da Prata |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3259/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3258/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 422.284,93 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3257/2024 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3256/2024 |
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3255/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3254/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3253/2024 |
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3252/2024 |
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2024 para provimento de cargos na Administração Municipal |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3251/2024 |
Formaliza a adesão do Município de ÁGUAS DA PRATA ao projeto Facilita SP - Municípios instituído pela Resolução SOE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67,979, de 25 de setembro de 2023 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3250/2024 |
Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.472, de 11 de março de 2024, que Institui no Município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo... |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3249/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3248/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3247/2024 |
Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 3.192 de 22 de agosto de 2023, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3246/2024 |
Regulamenta a Lei Nº 2476 de 05 de abril de 2024, dispõe sobre a transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem no âmbito do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3245/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 729.989,94 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3244/2024 |
Dispõe sobre instituição de datas das Audiências Públicas para Acompanhamento, Avaliação do Desenvolvimento e Implantação do Plano Diretor no Município de Águas da Prata |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3243/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3242/2024 |
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 2.411 de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle às endemias |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3241/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3240/2024 |
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autárquicas e Fundacional do município de Águas da Prata (Estância Hidromineral), nos termos previstos pela Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em... |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3239/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3238/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3237/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso |
31/12/2024 |
Detalhes |
| 3236/2024 |
Disciplina sobre horário de funcionamento e deveres para Bares e Afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval - Evento "Prata Folia ... em Família", da cidade de Águas da Prata no ano de 2024 |
31/12/2024 |
Detalhes |
