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Acessibilidade
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                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES | 
|---|---|---|---|
| 5361/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselheira Tutelar | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5360/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Secretária | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5359/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturária | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5358/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5357/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil II | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5356/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do cargo de Chefe da Seção de Tesouraria | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5355/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal do cargo de Diretora de Recursos Humanos - SEMAF | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5354/2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 5.019/2023 | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5353/2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 5.087/2024 | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5352/2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 4.974/2023 | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5351/2024 | Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 4.752/2022 | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5350/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado - SEMAF | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5349/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEMAF | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5348/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da função gratificada de Pregoeira | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5347/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da função gratificada de Coordenadora Administrativa da Saúde - SEMSAU | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5346/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da função gratificada de Coordenadora do PROCON | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5345/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da função de Coordenadora do Setor de Saúde Bucal e Especialidades - SEMSAU | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5344/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público da função gratificada de Fiscal de Contratos". | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5343/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Chefe de Protocolo - SEMAF | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5342/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública do cargo de Chefe de Seção do PAS "Ana Zacharias" - Bairro Cascata | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5341/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da função gratificada de Coordenadora do Setor de Raio X e Ultrassonografia - SEMSAU | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5340/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Chefe de Seção de Serviços Externos - SEMSAU | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5339/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da função gratificada de Ouvidora Geral | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5338/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público da função gratificada de Agente de Contratação | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5337/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da função gratificada de Coordenadora do Setor de Credenciamento - SEMSAU | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5336/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da função gratificada de Coordenadora de Fiscalização e Tributação - SEMAF | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5335/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Administração - SEMUG | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5334/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Licitações e Contratos - SEMAF | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5333/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Gabinete | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5332/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Meio Ambiente - SEMA | 31/12/2024 | Detalhes | 
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