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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5060/2024 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Revisão de Processo de Sindicância e prazo para encerramento dos trabalhos 31/12/2024
5059/2024 Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento 31/12/2024
5058/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Masculino 31/12/2024
5057/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista 31/12/2024
5056/2024 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 31/12/2024
5055/2024 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS 31/12/2024
5054/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS 31/12/2024
5053/2024 Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal 31/12/2024
5052/2024 Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal 31/12/2024
5051/2024 Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal 31/12/2024
5050/2024 Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal 31/12/2024
5049/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Dentista 31/12/2024
5048/2024 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Tutelar de Águas da Prata 31/12/2024
5047/2024 Dispõe sobre exoneração dos membros do Conselho Tutelar de Águas da Prata 31/12/2024
5046/2024 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG 31/12/2024
5045/2024 Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Administrativo Disciplinar e Ratificação de Portaria 31/12/2024
5044/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Estradas de Rodagem - SEMOSP 31/12/2024
1170/2024 Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura o Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) do servidor municipal JOÃO BONADIA 31/12/2024
290/2024 Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) do servidor municipal JOÃO BONADIA 31/12/2024
205/2024 Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) da servidora municipal NATHALLI HELIENAE MANCODOS SANTOS 31/12/2024
93/2024 Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) do servidor municipal MAURO MARCOS DE MORAES DEARO 31/12/2024
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