| 3345/2025 |
Dispõe sobre acréscimo do §7º ao Art.62 do Decreto nº 3.240 de 05 de fevereiro de 2024 e dá outras providências |
05/09/2025 |
Detalhes |
| 3344/2025 |
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata |
25/08/2025 |
Detalhes |
| 3343/2025 |
Dispõe sobre a 1Oª Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 3342/2025 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3340/2025 |
Dispõe sobre regras acerca para expositores e público do evento 4ª Festa do Alto do São Roque, - de 01 a 03 de agosto de 2.025 |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3339/2025 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3338/2025 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3337/2025 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3336/2025 |
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3335/2025 |
Nomeia comissão de concurso púbico e processo seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3333/2025 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3332/2025 |
Regulamenta o evento gastronômico denominado “Master Feira” no Município de Águas da Prata |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3331/2025 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3330/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3329/2025 |
Dispôe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3328/2025 |
Dispõe sobre modelo de termo de adesão ao REFIS 2025 |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3326/2025 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3325/2025 |
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de incêndio do município de Águas da praia |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3324/2025 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3323/2025 |
REGULAMENTA O EVENTO PESCA EM FAMÍLIA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3322/2025 |
REGULAMENTA O EVENTO PESCA EM FAMÍLIA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3321/2025 |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PAÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, NO PERÍODO EM QUE MENCIONA |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3320/2025 |
Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI e a Manifestação de Procedimento Privado - MIP, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Águas da Prata, e dá outras Providências |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3318/2025 |
Cria o Centro de Educação Ambiental no município de Águas da Prata e dá outras providências |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3317/2025 |
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital , e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Águas da Prata, e incorpora os comandos da Lei Federal no 14.129, de 29 de março de 2O21 à Legislação Municipal |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3316/2025 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3315/2025 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3313/2025 |
Dispõe sobre o ato constitutivo para gestão da movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB no CNPJ, e dá outras providências |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3312/2025 |
Dispõe sobre regras acerca para bares e afins no entorno da Praça da Bandeira no evento carnavalesco Folia em Família, - de 01 a 04 de março de 2.025 |
31/12/2025 |
Detalhes |
| 3311/2025 |
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e das outras providências |
31/12/2025 |
Detalhes |
