| 1455/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19.090,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1454/1997 |
Declara de interesse social, uma área de terra com 30.793,46 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1453/1997 |
Dispõe sobre a Regulamentação do cálculo do I.P.T.U. de acordo com o Código Tributário Municipal. |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1452/1997 |
Regulamenta o § 2º do artigo 100 da Lei Nº 1.359/97 e dá outras providências. |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1451/1997 |
Dispõe sobre os horários de funcionamento, da Prefeitura Municipal, no período de Festas, de final do ano de 1.997. |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1450/1997 |
Estabelece vencimentos, para pagamento da Taxa de Licença, para Funcionamento do exercício de 1.998 e dá outras providências |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1449/1997 |
Estabelece vencimentos, para pagamento do IPTU/TSU, para o exercício de 1.998 e dá outras providências |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1448/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 10.600,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1447/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 24.300,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1446/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 52.500,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1445/1997 |
Dispõe sobre alteração de Membro, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1444/1997 |
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1444/1997 |
Dispõe sobre a mudança do ponto de embarque e desembarque, de passageiros da linha intermunicipal, que especifica |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1444/1997 |
Dispõe sobre a mudança do ponto de embarque e desembarque, de passageiros da linha intermunicipal, que especifica |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1443/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$15.000,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1442/1997 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 11.100,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1441/1997 |
Dispõe sobre a desnecessidade de cargos da Prefeitura e dá outras providências |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1440/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 23.100,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1439/1997 |
Dispõe sobre a alteração da Mão de Direção, da Avenida Washingtom Luiz e dá outras providências |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1438/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 26.100,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1437/1997 |
Declara facultativo o ponto dos servidores municipais, no dia 28.10 p.f. |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1436/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.600,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1435/1997 |
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1434/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.600,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1433/1997 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo e Desenvolvimento, do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1432/1997 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1431/1997 |
Institui o Regimento Interno, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar -(COMAE), de Águas da Prata |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1430/1997 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 36.100,00 |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1429/1997 |
Dispõe sobre Alteração de Membro do Conselho Municipal de Assistência Social |
31/12/1997 |
Detalhes |
| 1428/1997 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
31/12/1997 |
Detalhes |
