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Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1978/2003 “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho ” 31/12/2003
1977/2003 “Nomeia Comissão, para abertura de Sindicância, de acordo com o artigo 229, da Lei Municipal 826/85, para apurar fatos, que vem ocorrendo com o servidor, Marco Antônio Félix Ramos ” 31/12/2003
1977/2003 “Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal” 31/12/2003
1976/2003 “Dispõe sobre atribuição de classes, da E.M.E.I.F Profª. Áurea Soares, para o exercício de 2.004” 31/12/2003
1975/2003 “Designa o servidor municipal, Cornélio Brunhoroto Gimenez, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio e dá outras providências” 31/12/2003
1974/2003 “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Esportes e Turismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo” 31/12/2003
1973/2003 “Nomeia servidora em substituição de férias, para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária” 31/12/2003
1972/2003 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 1961 de 01/10/2003” 31/12/2003
1971/2003 “Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares, a servidora municipal, Giuliana Rodrigues Lancelotti de Almeida” 31/12/2003
1970/2003 “Designa o Servidor Municipal, Cornélio Brunhoroto Gimenez, para o Controle Interno do Almoxarifado e Patrimônio do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Municipais de Águas da Prata” 31/12/2003
1970/2003 “Dispõe sobre reintegração, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal, Sra. Benedita Pedroso Molinaro” 31/12/2003
1969/2003 “Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo” 31/12/2003
1968/2003 “Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo” 31/12/2003
1967/2003 “Designa servidor no cargo de Escriturário II, a prestar serviços, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos” 31/12/2003
1966/2003 “Dispõe sobre nomeação de servidor, em substituição de licença prêmio” 31/12/2003
1965/2003 “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio, aos Conselhos Municipais, vinculada à Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social” 31/12/2003
1964/2003 “Dispõe sobre exoneração do cargo, de Diretora da Divisão de Ensino Básico Fundamental e Pré-Escola” 31/12/2003
1963/2003 “Dispõe sobre nomeação de servidor, em substituição de férias”. 31/12/2003
1962/2003 “Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Chefe da Seção de Serviços Operacionais, da Secretaria Municipal de Saúde” 31/12/2003
1961/2003 “Nomeia Comissão para Processo Administrativo, de acordo com o Art. 230 e seguintes, da Lei Municipal Nº 826/85, para apurar denúncia, envolvendo o servidor Lázaro de Almeida Ferrari” 31/12/2003
1960/2003 “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Controle de Vetores” 31/12/2003
1959/2003 “Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturário II” 31/12/2003
1958/2003 “Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde” 31/12/2003
1957/2003 “Dispõe sobre autorização para servidores, dirigirem o veículo Fiat Strada, da Divisão da Vigilância Sanitária”. 31/12/2003
1956/2003 Dispõe sobre pagamento de gratificação, para a servidora ALINE CRISTINA ESTEVAM MONTES, no auxílio, em trabalhos técnicos relacionados com a Seção de Tributação” 31/12/2003
1955/2003 “Dispõe sobre pagamento de gratificação, para o servidor SERGIO VERNIN, por colaboração em trabalhos técnicos, relacionados com a informática” 31/12/2003
1954/2003 “Dispõe sobre exoneração de servidor, do cargo de Agente de Controle de vetores” 31/12/2003
1953/2003 “Dispõe sobre autorização, para servidores, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dirigirem o veículo VW – Parati CL” 31/12/2003
1952/2003 “Dispõe sobre a nomeação de servidora, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar a licença médica, do titular do cargo” 31/12/2003
1951/2003 “Nomeia Comissão, para abertura de Processo Administrativo, para apurar possíveis irregularidades, cometidas por servidores municipais, na Unidade Mista de Saúde, Leopoldo de Araújo Barbosa, no dia 08/08/03” 31/12/2003
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