| 2163/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2162/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.088,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2161/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 201.192,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2160/2009 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ANA HELENA DE BARROS PINHEIRO |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2159/2009 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal ANTÔNIO RABELO DE ANDRADE |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2158/2009 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal MANOEL DA COSTA NOGUEIRA |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2157/2009 |
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e funcionamento do exercício de 2010 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2157/2009 |
Dispõe sobre ao Processo de Atribuição de Classes, Aulas e Turmas de Projetos de Ensino ao Pessoal Docente do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2010 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2156/2009 |
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2010 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2155/2009 |
Dispõe sobre atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2010 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2154/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.480,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2153/2009 |
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. ILMA CESÁRIO LAURINDO, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BELCHIOR LAURINDO |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2152/2009 |
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Escola Estadual Cap. João Urias da Silva, em São Roque da Fartura |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2151/2009 |
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2150/2009 |
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias que especifica e dá outras providências |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2149/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 381.300,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2148/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00. |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2147/2009 |
Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2146/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2145/2009 |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2144/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.500,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2143/2009 |
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2142/2009 |
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2141/2009 |
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2140/2009 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá outras providências correlatas |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2139/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00 |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2138/2009 |
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado na Rua José dos Reis, na Vila Três Irmãos |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2137/2009 |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SIRLENE RODRIGUESS DOS SANTOS BORDON |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2136/2009 |
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
31/12/2009 |
Detalhes |
| 2135/2009 |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação |
31/12/2009 |
Detalhes |
