Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3990/2018	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Planejamento e Estatística - SEMUG.	31/12/2018
3989/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG.	31/12/2018
3988/2018	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - AGUASPREV.	31/12/2018
3987/2018	Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição ao período de folgas, atestado médico e férias da titular.	31/12/2018
3986/2018	Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - da servidora municipal Giuliana Rodrigues Lancellotti de Almeida.	31/12/2018
3985/2018	Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses particulares ao servidor municipal José Mauro G. de Oliveira.	31/12/2018
3984/2018	Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal EMILY DELGADO CORREA.	31/12/2018
3983/2018	Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica para elaboração do Plano de Resíduos da Construção Civil.	31/12/2018
3982/2018	Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 3.972 de 09/03/2018.	31/12/2018
3981/2018	Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria nº 3.971 de 06/03/2018	31/12/2018
3980/2018	Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 3970 de 06/03/2018	31/12/2018
3979/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem.	31/12/2018
3978/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais.	31/12/2018
3977/2018	Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Administrativo de Sindicância.	31/12/2018
3976/2018	Dispõe sobre a nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento para efetivação no município do Programa de promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.	31/12/2018
3975/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais - DEMUTRAN.	31/12/2018
3974/2018	Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais	31/12/2018
3973/2018	Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais	31/12/2018
3972/2018	Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2018
3971/2018	Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição a período de suspensão	31/12/2018
3970/2018	Dispõe sobre suspensão preventiva a Servidor Público Municipal para apuração de falta grave e dá outras providências	31/12/2018
3969/2018	Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Casa Civil do Estado de São Paulo.	31/12/2018
3968/2018	Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.	31/12/2018
3967/2018	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação.	31/12/2018
3966/2018	Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Teste Seletivo Simplificado para provimento de cargos e funções na Administração Municipal.	31/12/2018
3965/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde.	31/12/2018
3964/2018	Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria nº 3.952 de 11/01/2018.	31/12/2018
3963/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Farmacêutica.	31/12/2018
3962/2018	Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) do servidor municipal OGERDES LOGOBONE DE SOUZA.	31/12/2018
3961/2018	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogado.	31/12/2018

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