Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4288/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP	31/12/2020
4287/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL	31/12/2020
4286/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Jurídico de Administração e Fazenda	31/12/2020
4285/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF	31/12/2020
4284/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC	31/12/2020
4283/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Eventos	31/12/2020
4282/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Planejamento e Estatística - SEMUG	31/12/2020
4281/2020	Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento físico de obras, referente ao Convênio Nº 032/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo	31/12/2020
4280/2020	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG	31/12/2020
4279/2020	Dispõe sobre a substituição de membro de Processo de Sindicância	31/12/2020
4278/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médica Clínica Geral	31/12/2020
4277/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar	31/12/2020
4276/2020	Dispõe sobre nomeação de Comissão para procederem a avaliação de propostas referente a contrapartida ofertada pelos participantes do Processo Licitatório Nº 76/2020 - Pregão Presencial nº 16/2020	31/12/2020
4275/2020	Dispõe sobre nomeação de Comissão para procederem a avaliação de propostas referente a contrapartida ofertada pelos participantes do Processo Licitatório Nº 75/2020 - Pregão Presencial Nº 15/2020	31/12/2020
4274/2020	Dispõe sobre a nomeação para responder pelo expediente da Seção de Tributação enquanto perdurar as férias da titular	31/12/2020
4273/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil II	31/12/2020
4272/2020	Dispõe sobre suspensão preventiva a Servidor Público Municipal para apuração de fatos e dá outras providências	31/12/2020
4271/2020	Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2020
4270/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais	31/12/2020
4269/2020	Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social	31/12/2020
4268/2020	Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidor público municipal e dá outras providências	31/12/2020
4267/2020	Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidor público municipal e dá outras providências	31/12/2020
4266/2020	Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidor público municipal e dá outras providências	31/12/2020
4265/2020	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Promoção Social - SEMPAS	31/12/2020
4264/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG e dá outras providências".	31/12/2020
4263/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Direção Técnica - SEMSAU	31/12/2020
4262/2020	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG	31/12/2020
4261/2020	Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidora pública municipal e dá outras providências	31/12/2020
4260/2020	Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Administrativo Disciplinar	31/12/2020
4259/2020	Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Administrativo Disciplinar	31/12/2020

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