Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4258/2020	Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidor público municipal e dá outras providências	31/12/2020
4257/2020	Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso	31/12/2020
4256/2020	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências	31/12/2020
4255/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Garagem e Frota Municipal - SEMOSP	31/12/2020
4254/2020	Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal	31/12/2020
4253/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG	31/12/2020
4252/2020	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências	31/12/2020
4251/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheira Civil	31/12/2020
4250/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2020
4249/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2020
4248/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2020
4247/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil II	31/12/2020
4246/2020	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente para análise de declaração de bens dos agentes públicos da administração direta e indireta de Águas da Prata	31/12/2020
4245/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG.	31/12/2020
4244/2020	Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 15/11/2020.	31/12/2020
4243/2020	Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas Eleições de 15/11/2020.	31/12/2020
4242/2020	Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas Eleições de 15/11/2020.	31/12/2020
4241/2020	Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas Eleições de 15/11/2020.	31/12/2020
4240/2020	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG	31/12/2020
4239/2020	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Eventos - SEMEL	31/12/2020
4238/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG	31/12/2020
4237/2020	Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Esporte - SEMEL	31/12/2020
4236/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Eventos - SEMEL	31/12/2020
4235/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2020
4234/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médica Psiquiatra	31/12/2020
4233/2020	Dispõe sobre nomeação para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva) em substituição as férias da titular	31/12/2020
4232/2020	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento	31/12/2020
4231/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Clínico Geral	31/12/2020
4230/2020	Dispõe sobre alteração no Artigo 2º da Portaria nº 4.228 de 02 de junho de 2020.	31/12/2020
4229/2020	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Oftalmologista	31/12/2020

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