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Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4229/2020 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento 31/12/2020
4228/2020 Designação da Comissão Eleitoral para Eleições da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 31/12/2020
4227/2020 Nomeia Comissão de Teste Seletivo Simplificado para provimento de cargos e funções na Administração Municipal 31/12/2020
4226/2020 Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral), da servidora municipal PAULA ARAUJO GOUVEIA DE ANDRADE 31/12/2020
4225/2020 Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal 31/12/2020
4224/2020 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde 31/12/2020
4223/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Contadora 31/12/2020
4222/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde - SEMSAU 31/12/2020
4221/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Ensino Fundamental I 31/12/2020
4219/2020 Dispõe sobre a autorização para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, efetuar a retirada das correspondências da Prefeitura Municipal 31/12/2020
4218/2020 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL 31/12/2020
4217/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Diretor da Divisão de Esporte 31/12/2020
4216/2020 Dispõe sobre a designação de gestores de responsabilidade administrativa e financeira e responsáveis técnicos para fiscalização e acompanhamento físico de obras, referente aos Convênios da gestão 2017-2020, firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.... 31/12/2020
4215/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares à servidora municipal EDUARDA APARECIDA PIRES MORAES 31/12/2020
4214/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - AGUASPREV". 31/12/2020
4213/2020 Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária 31/12/2020
4212/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal FERNANDO DIAS DE LIMA 31/12/2020
4211/2020 Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo Palio Weekend Attractive do Conselho Tutelar 31/12/2020
4210/2020 Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo Palio Weekend Attractive do Conselho Tutelar 31/12/2020
4209/2020 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG 31/12/2020
4208/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora da Casa Abrigo 31/12/2020
4207/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG 31/12/2020
4206/2020 Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3.821/2017 31/12/2020
4205/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Radiologista 31/12/2020
4204/2020 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Tutelar de Águas da Prata 31/12/2020
4203/2020 Dispõe sobre exoneração dos membros do Conselho Tutelar de Águas da Prata 31/12/2020
4202/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria nº 4.197 de 26/11/2019 31/12/2020
4201/2020 Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) da servidora municipal VALÉRIA CRISTINA DOMINGOS FERREIRA 31/12/2020
220/2020 Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata – (Estância Hidromineral) da servidora municipal LILIANA ALVES PERAL 31/12/2020
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