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Acessibilidade
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                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES | 
|---|---|---|---|
| 5092/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5091/2024 | Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil) | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5090/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Ensino Fundamental l | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5089/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5088/2024 | Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Nº .14.133/2021 | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5087/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5086/2024 | Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5085/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5084/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Social | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5082/2024 | Nomeia a Comissão Municipal de Educação Ambiental | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5081/2024 | Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5080/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva) | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5079/2024 | Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5078/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil I | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5077/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Inspetora de Alunos | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5076/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetora de Alunos | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5075/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5074/2024 | Dispõe sobre a retificação do enunciado da Portaria N° 5073 de 23 de fevereiro de 2024 | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5073/2024 | Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2019 realizado em 08/03/2020 | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5072/2024 | Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5071/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Dentista | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5070/2024 | Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5069/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5068/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - AGUASPREV | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5067/2024 | Dispõe sobre suspensão de Servidora Pública Municipal nos termos dos artigos 212, inciso II e 218, inciso II da Lei Nº 826/85 | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5066/2024 | Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR/SGRI Nº 102294/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5065/2024 | Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR/SGRI Nº 101218/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5064/2024 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5063/2024 | Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal | 31/12/2024 | Detalhes | 
| 5061/2024 | Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso | 31/12/2024 | Detalhes | 
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