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Segunda à Sexta-feira, das 8h às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5092/2024 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG 31/12/2024
5091/2024 Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil) 31/12/2024
5090/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Ensino Fundamental l 31/12/2024
5089/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista 31/12/2024
5088/2024 Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei Nº .14.133/2021 31/12/2024
5087/2024 Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão 31/12/2024
5086/2024 Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento 31/12/2024
5085/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG 31/12/2024
5084/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Social 31/12/2024
5082/2024 Nomeia a Comissão Municipal de Educação Ambiental 31/12/2024
5081/2024 Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento 31/12/2024
5080/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva) 31/12/2024
5079/2024 Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal 31/12/2024
5078/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil I 31/12/2024
5077/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Inspetora de Alunos 31/12/2024
5076/2024 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetora de Alunos 31/12/2024
5075/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar 31/12/2024
5074/2024 Dispõe sobre a retificação do enunciado da Portaria N° 5073 de 23 de fevereiro de 2024 31/12/2024
5073/2024 Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2019 realizado em 08/03/2020 31/12/2024
5072/2024 Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento 31/12/2024
5071/2024 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Dentista 31/12/2024
5070/2024 Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 31/12/2024
5069/2024 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 31/12/2024
5068/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - AGUASPREV 31/12/2024
5067/2024 Dispõe sobre suspensão de Servidora Pública Municipal nos termos dos artigos 212, inciso II e 218, inciso II da Lei Nº 826/85 31/12/2024
5066/2024 Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR/SGRI Nº 102294/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo 31/12/2024
5065/2024 Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR/SGRI Nº 101218/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo 31/12/2024
5064/2024 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 31/12/2024
5063/2024 Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal 31/12/2024
5061/2024 Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso 31/12/2024
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