3359 registro(s)
Altera a tabela do Imposto de Licença sobre Veículos.
Concede aumento das tarifas telefônicas para assinaturas mensais.
Dispõe sobre o orçamento para 1960.
Desapropriam a área de terreno que circunda a piscina do Boi na Vila Três Irmãos.
Declara de utilidade pública a área de terreno de 5.300m2 que circunda a piscina do Boi na Vila dos Três Irmãos.
Prorroga para o exercício de 1959, a lei orçamentária do corrente ano.
Cria e instala em Águas da Prata, um 5o ano municipal.
Dispõe sobre as tarefas e aumento da rede telefônica.
Dispõe sobre a criação de comissões para auxiliar o Plano Diretor da Estância.
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 01 de Novembro, consagrado a “Todos os Santos”.
Declara feriado municipal o dia 08/10/1958 pelo falecimento do Papa Pio XII.
Dá a denominação de “Gustavo Corção” a biblioteca pública
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 05, consagrado a “Corpus Christi”,
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 15 de Maio consagrado á Ascensão do Senhor.
Cria o cargo de Diretor da Biblioteca Municipal.
Dispõe sobre a visita oficial do Sr. Bispo Diocesano.
Torna sem efeito o Decreto 54 de 16 de Janeiro de 1958.
Desapropria a fonte de água potável e área de proteção no local denominado Cachoeirinha.
Declara facultativo o ponto nos dias 04 e 05, sexta feira da paixão e sábado da aleluia respectivamente.
Declara facultativo o ponto na prefeitura nos dias 17 e 18, dedicado aos festejos carnavalescos.
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
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