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2934 registro(s)

Decreto nº 2844 / 20

Dispõe sobre suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 2843 / 20

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)


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Decreto nº 2842 / 20

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)


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Decreto nº 2841 / 20

Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise em razão da Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)


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Decreto nº 2840 / 20

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)


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Decreto nº 2839 / 20

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)


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Decreto nº 2838 / 20

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)


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Decreto nº 2837 / 20

Dispõe sobre alteração na data de vencimento da Cota Única e da 1ª parcela da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020


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Decreto nº 2836 / 20

Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Águas da Prata, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento


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Decreto nº 2835 / 20

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)


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Decreto nº 2833 / 20

Regulamenta o diso no Art. 13 da Lei nº 8.429/1992, estabelecendo regras para a apresentação e processamento de declaração de bens e valores pelos agentes públicos municipais da administração direta e indireta.


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Decreto nº 2832 / 20

Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para bares e afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval na cidade de Águas da Prata no ano de 2020


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Decreto nº 2831 / 20

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2829 / 20

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de Declaração de Bens e Valores


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Decreto nº 2828 / 20

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 2827 / 20

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 2825 / 20

Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais parcelas da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020, fixados através do Decreto Nº 2.818 de 20 de novembro de 2019


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Decreto nº 2824 / 20

Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais Parcelas do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), fixados através do Decreto Nº 2.817 de 20 de novembro de 2019.


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Decreto nº 2823 / 20

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2020


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Decreto nº 2822 / 19

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200,00


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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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