3359 registro(s)
Modifica parte do artigo 10 do Decreto 48 de 09/08/1957.
Regulamenta as tabelas a que se refere à Lei 09 de 29/06/1948.
Declara de utilidade pública uma área de terreno denominada Cascatinha, com 8.257,60m2.
Código de Impostos e Taxas Municipais.
Declara de utilidade pública o lote 10 da quadra 01, do loteamento “Jardim Vilela”.
Cria na Estação da Cascata, uma unidade escolar para funcionamento do 4o ano misto.
Dispõe sobre o orçamento para 1958.
Cria Escola Municipal no Bairro de São Roque da Fartura para nela funcionar o 4o Grau Primário.
Declara ponto facultativo nos dias 01 e 02 de Novembro, dias de Todos os Santos e Finados.
Declara de utilidade pública o lote do terreno 02 da quadra 26 do loteamento Jardim da Mantiqueira.
Declara de utilidade pública o lote de terreno 01, da quadra 26, do loteamento Jardim da Mantiqueira.
Declara de utilidade pública, uma fonte de água potável e a competente área de proteção, no local denominado Cachoeirinha, de propriedade do Sr. Dr. Chernoviz Bandeira e outros
Declara facultativo o ponto no dia 29 consagrado á São Pedro.
Declara facultativo, o ponto no dia 20 consagrado á “Corpus Christi”.
Declara o ponto no dia 30 do corrente, consagrado á “Ascensão do Senhor”.
Declara facultativo o ponto nos dias 18,19 e 20.
Dispõe sobre o orçamento para 1957.
Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a aumentar as suas tarifas.
Dispõe sobre o orçamento para 1956.
Regulamenta a Lei 114 de 06/12/1955, sobre a arrecadação e fiscalização da taxa de estadia e dá outras providências.
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo Relacionado