2504 registro(s)
Dispõe Sobre a Criação da Biblioteca Municipal.
Dispõe sobre um crédito para adquirir motoniveladora.
Modifica O Artigo 4o. E Seu Parágrafo Único Da Lei Nr. 62 Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Dá denominação de rua.
Isenta de imposto predial todos os prédios que forem reconstruídos em lugar de outros que foram condenados pela retificação da Rua Ernesto de Oliveira.
Modifica O Artigo 4o. e Seu Parágrafo Único da Lei Nr. 13 De 08/08/1948 E Dá Outras Providências.
Modifica o Artigo 3o. da Lei Nº 21 de 13/09/1948.
Orça a receita e fixa a despesas para o exercício de 1957.
Dispõe sobre o loteamento de uma área de terreno dos Sr. Boanerges Ferreira Dias e irmãos, entre a praça da caixa d’água e o final da rua 15 de novembro.
Dispõe sobre a construção de jardim e buvet.
Autoriza o sr. prefeito a vender um aparelho clocador de propriedade da prefeitura.
Dispõe sobre a regulamentação da abertura e fechamento do comércio e da industria em geral.
Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos do quadro de funcionários da prefeitura.
Autoriza a prefeitura a receber o auxílio, doado pela secretária da viação e obras públicas, para conclusão das obras da ponte do ribeirão quartel.
Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de terrenos no município.
Dispõe sobre a criação de uma unidade escolar mista municipal na fazenda cachoeirinha.
Dispõe sobre a aquisição da inseticida para aplicação na lavoura, nos termos do artigo 15 parágrafo 4o. da constituição federal.
Dispõe sobre a criação, arrecadação e fiscalização da taxa de estância
Dispõe sobre a desapropriação de área de terreno com 3.600m2, necessária à proteção das nascentes da fonte do bananal.
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
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