Consulta à Legislação

2504 registro(s)

Lei nº 31 / 49

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.


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Lei nº 30 / 49

Dispõe sobre o loteamento e arruamento na Fazenda Prata.


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Lei nº 29 / 49

Isentam do Imposto Predial, os prédios construídos no perímetro urbanos.


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Lei nº 28 / 49

Dá concessão de auxílio na Prefeitura.


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Lei nº 27 / 49

Dispõe sobre denominação de uma das ruas da cidade.


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Lei nº 26 / 49

Aumento das tarifas de serviços Telefônico.


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Lei nº 25 / 49

Dispõe de Auxílio à Delegacia local.


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Lei nº 24 / 48

Orça a Receita e Fixa a Despesa 1949.


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Lei nº 23 / 48

Da denominação de Rua dos Expedicionários.


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Lei nº 22 / 48

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.


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Lei nº 21 / 48

Dispõe sobre a Limpeza de terrenos nos perímetros urbanos.


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Lei nº 20 / 48

Estabelece normas Para Liquidação da Dívida Ativa.


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Lei nº 19 / 48

Dispõe sobre a Regulamentação do Cemitério.


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Lei nº 18 / 48

Estabelece Medida sobre as Vias de Comunicação.


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Lei nº 17 / 48

Dispõe sobre remuneração de Serviços Extraordinários.


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Lei nº 16 / 48

Dispõe sobre a extinção do Quadro de funcionários.


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Lei nº 15 / 48

Dispõe sobre a aceitação de uma área de terreno para a fundação do Cemitério Municipal.


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Lei nº 14 / 48

Dispõe sobre a Regulamentação do Matadouro Municipal.


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Lei nº 13 / 48

Dispõe sobre a criação da Taxa de Colocação de Guias E Sarjetas.


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Lei nº 12 / 48

Dispõe sobre a criação da Taxa de Conservação de Calçamento.


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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