Consulta à Legislação

5176 registro(s)

Portaria nº 4996 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção de Apoio Administrativo - SEMSAU


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Portaria nº 4995 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção de Serviços Operacionais - SEMSAU


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Portaria nº 4994 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4993 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão


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Portaria nº 4992 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4991 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4990 / 23

Dispõe sobre a aplicação de penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providências


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Portaria nº 4989 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4988 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4987 / 23

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação - CME


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Portaria nº 4986 / 23

Nomeia Comissão Paritária de Controle e Fiscalização - Convênio GSSP/TP-498/23 - Processo 025.00002229/32023-78


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Portaria nº 4985 / 23

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE


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Portaria nº 4984 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4983 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4982 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4981 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 4980 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete


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Portaria nº 4979 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 4978 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro


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Portaria nº 4977 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc

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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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