3359 registro(s)
Declara de utilidade pública, uma área de terreno com 3.600m2, situado no loteamento da Fazenda Prata.
Dispõe sobre o orçamento para 1955.
Altera as tabelas explicativas do orçamento vigente.
Autoriza a Companhia Telefônica Brasil a aumentar as tarifas do serviço telefônico.
Dispõe sobre o orçamento para 1954.
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos empregados mensalistas e diaristas.
Dispõe sobre orçamento para 1953.
Fixa os vencimentos mensais e diários pagos pela Prefeitura.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, uma área de terreno, a Rua Topázio.
Dispõe sobre a desapropriação de um terreno e uma fonte de água potável, situada nas proximidades da Estância.
Prorroga as tabelas explicativas para o exercício de 1952.
Prorroga para o exercício de 1952, o orçamento vigente.
Dispõe sobre a anulação e suplementação de verbas no Contrato de Execução de Serviços Públicos.
Dispõe sobre a anulação e suplementação de verbas no Contrato de Execução de Serviços Públicos.
Dispõe sobre orçamento para 1951
Reduz, dentro das verbas atribuídas no orçamento vigente, a dotação de alguns itens.
Fica reduzida, dentro das verbas do Contrato de Execução de Serviços Públicos, firmado entre a Prefeitura e a Secretária da Viação e Obras Públicas, a dotação dos Serviços Industriais,
Altera tabelas Explicativas do Orçamento vigente.
Dispõe sobre cancelamento de verbas no Contrato de Execução de Serviço Públicos, firmado entre Prefeitura e a Superintendência das Estâncias.
Dispõe sobre anulação e suplementação de verba no Contrato de Execução de Serviço Público.
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
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