3359 registro(s)
Dispõe sobre o orçamento para 1950.
Dispõe sobre o orçamento para 1949.
Dispõe sobre orçamento para 1948.
Dispõe sobre alteração das tabelas explicativas anexas ao orçamento.
Institui luto oficial pelo falecimento do Sr.Antonio Vilela de Carvalho.
Dispõe sobre orçamento para 1947.
Institui a comissão de Arbitramento de Aluguel e dá outras providências.
Revoga o Decreto 11 de 23/03/1946.
Declara de utilidade pública, uma gleba de terra, situada nas proximidades da Vila dos Três Irmãos, pertencente ao Sr.Napoleão de Castro.(
Dispõe sobre o orçamento para 1946.
Revoga o Decreto 07 de 25/07/1945.
Declara de utilidade pública uma gleba de mata virgem, na Fazenda da Prata pertencente aos herdeiros de Rosalvo de Andrade Dias.
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários extras numerários mensalistas e diaristas.
Modifica em partes as tabelas explicativas da despesa baixada pelo Decreto 05, de 28/03/1945.
Dispõe sobre orçamento para 1945
Dispõe sobre aumento de salários.
O Prefeito, usando das atribuições que lhe confere o artigo 12, alínea III, do Decreto Lei 1.202 de 08 de Abril de 1939, concede aumento de vencimento do pessoal da Prefeitura.
Dispõe que se observe, na execução do orçamento da Prefeitura, para 1944, a discriminação da Despesa, constante das tabelas anexas.
Dispõe que se observe, na execução do orçamento para o exercício de 1943, a descriminação das Despesas constantes das tabelas anexas.
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
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