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Estabelece diretrizes para flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00
Dispõe sobre alteração no Anexo Il (Cronograma de envio e devolução de Atividades), constante do Decreto N° 2.855 de 11 de maio de 2020.
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas.
Estabelece diretrizes para a fase laranja da quarentena para setores não essenciais do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre autorização para a retomada das atividades para embarque e desembarque de passageiros no município de Águas da Prata\".
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.343.967,70
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Institui medidas que visam a operacionalização da Portaria CVS 13 no âmbito Municipal dispondo sobre medidas de efetivação da prevenção ao SARS-CoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.300,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 752.500,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 653.800,00
Dispõe sobre a concessão dos Benefícios eventuais/emergenciais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de Águas da Prata, e dá outras providências
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades), constante do Decreto Nº 2.855 de 11 de maio de 2020
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Declara estado de calamidade pública no Município de Águas da Prata para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado