3359 registro(s)
Dispõe sobre alteração no artigo 1° do Decreto N° 670/1983
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal MARIA ALICE EVA
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal ARACILDA GOMES MARCOTTO
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Nomeia Comissão de Processo Seletivo para provimento de função na Administração Municipal
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2009
Designação da autoridade de trânsito e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a delegação de competências ao Contador
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1.798 de 19/12/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.314,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.603,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1514.832,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 206.023,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.620,00
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 2° de Decreto N° 2.094 de 01/12/08
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2009
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2009
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2009
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo Relacionado