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Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.800,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aula do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2008
Regulamenta a Seção III, do Capítulo V, da Lei Municipal N° 1758 de 25 de Junho de 2007, que se refere à evolução funcional dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 183.500,00
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre o Regulamento Geral da 3° Conferência Municipal de Saúde de Águas da Prata
Dispõe sobre a 3° Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
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