Notícias
LEI PAULO GUSTAVO!
06/11/2023
A Prefeitura Municipal de Águas da Prata ,através da Secretaria de Turismo e Cultura de Águas da Prata ,abre \"Edital de Chamamento Público \" para seleção e credenciamento de profissionais especializados para exercerem as funções de pareceristas para análise e emissão de parecer técnico,nos segmentos artísticos e culturais,e outros mecanismos de fomento à cultuta previstos na lei Federal n° 195 de 08 de julho de 2022(Lei Paulo Gustavo)
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dia efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.A Lei autoriza o repasse de cerca de R$3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios,para fomento de atividades e produtos culturais.O Município de Águas da Prata recebeu o valor de R$87.136,97 para produção cultural.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo portal : portalaguasdaprata.com.br/paulogustavo - no período de 01 a 17 de Novembro.
Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas,maiores de 18 (dezoito)anos, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e cultural, adimplentes com as obrigações legais e fiscais previstas em lei.
Serviços ao Cidadão
Portal de Serviços (2ª Via IPTU)
Leia as Informações Gerais sobre o IPTU, veja o Calendário de Entrega das Notificações.
Consulta à Legislação
Pesquisa de Documentos Cadastrados e Digitalizados da Legislação do Município.
CAR - Cadastro Ambiental Rural
Regularização ambiental de imóveis rurais. Antamento e resultados da análise. Negociações.
Informativos
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023
Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023
RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024
Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL
EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público Nº 001 / 2024
Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoELEIÇÕES AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A COMPARECER NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ENTRE AS 14H E 16H PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E ELEGER SEUS REPRESENTANTES ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
ARQUIVOS RELACIONADOS
24/04/2018 - Edital