| 2862/2020 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2861/2020 |
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o exercício de 2020 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2860/2020 |
Dispõe sobre a retomada das sessões de fisioterapia e sobre a revogação do artigo 2º do Decreto Municipal Nº 2.838, de 19 de março de 2020 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2859/2020 |
Altera a data de comemoração do feriado cívil de 09 de Julho, nos termos que especifica |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2858/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 718.800,00 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2857/2020 |
Dispõe sobre alteração no inciso III, do Art. 2º do Decreto Nº 2835 de 16 de março de 2020 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2856/2020 |
Dispõe sobre alteração de membros do Comitê de Crise em razão da Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2855/2020 |
Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação ... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2854/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2853/2020 |
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto de Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências correlatas. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2852/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 703.400,00 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2851/2020 |
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, imóvel no Município de Águas da prata, inscrito na matrícula sob o nº 35.436 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2850/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2849/2020 |
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 20/04/2020, e dá outras providências |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2848/2020 |
Dispõe sobe alteração do Calendário Escolar - 2020, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2847/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2846/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2845/2020 |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2844/2020 |
Dispõe sobre suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2843/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2842/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2841/2020 |
Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise em razão da Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2840/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2839/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2838/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2837/2020 |
Dispõe sobre alteração na data de vencimento da Cota Única e da 1ª parcela da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2836/2020 |
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Águas da Prata, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2835/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2834/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 153.019,18 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2833/2020 |
Regulamenta o disposto no Art. 13 da Lei nº 8.429/1992, estabelecendo regras para a apresentação e processamento de declaração de bens e valores pelos agentes públicos municipais da administração direta e indireta. |
31/12/2020 |
Detalhes |
