3350 registro(s)
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Desapropria o imóvel e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Acesso e Passagem os Imóveis situados na Vila Nossa Senhora Aparecida, Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.350,00
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres de expositores dentro do espaço Campo de Futebol de São Roque - Distrito de São Roque da Fartura - da cidade de Águas da Prata no ano de 2023
Declara de utilidade pública, o imóvel no Município de Águas da Prata, inscrito na matrícula sob o nº 76.665 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP
Dispõe sobre a Anulação do Processo Seletivo Nº 01/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 839.106,91
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.400,00
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 696.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 106.223,17
Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado