3360 registro(s)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.400,00
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 696.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 106.223,17
Dispõe sobre a nomeação de novo membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2.410 de 07 de Novembro de 2022
Regulamenta artigos da Lei Municipal Nº 2.368 de 15 de outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.069.738,00
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica.
Disciplina o uso da caminhonete pick-up recebida do Programa Agro SP + Seguro
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2023, Lei nº 2.424 de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
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