3360 registro(s)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre a Homologação da Deliberação CME 01/2022, do Conselho Municipal de Educação, que tratou a adesão do Sistema SESI-SP de Ensino ao Sistema de Ensino Municipal
Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas de Permanentes - 14131, conforme IN/ME 02/2016
Declara situação anormal a área territorial do Município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.940.400,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração no Decreto N° 2.942 de 22 de fevereiro de 2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.212.415,00
Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreta luto oficial no Município de Águas da Prata em virtude do falecimento da senhora APARECIDA DE LOURDES DEZENA CABRELON
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.354.307,00
Dispõe sobre a concessão de gratificação, a título de Pró-Labore, aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública no município de Águas da Prata
Regulamenta o evento gastronômico denominado - MASTER FEIRA
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 38.128,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
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