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Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Altera a redação do § 2° do artigo 1° do Decreto Nº 2.783, de 15 de maio de 2019
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.230.180,00
Regulamenta a Lei N.º 2.364 de 07 de julho de 2021
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para Recadastramento Imobiliário
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.587.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Determina o recadastramento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.570,66
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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