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Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de Ajuda de Custo aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, e dá outras providências
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2024 para provimento de cargos na Administração Municipal
Formaliza a adesão do Município de ÁGUAS DA PRATA ao projeto Facilita SP - Municípios instituído pela Resolução SOE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67,979, de 25 de setembro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.472, de 11 de março de 2024, que Institui no Município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 3.192 de 22 de agosto de 2023, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
Regulamenta a Lei Nº 2476 de 05 de abril de 2024, dispõe sobre a transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem no âmbito do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Águas da Prata, e estabelece outras providências
Dispõe sobre instituição de datas das Audiências Públicas para Acompanhamento, Avaliação do Desenvolvimento e Implantação do Plano Diretor no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Consulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
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