3353 registro(s)
Cria e instala em Águas da Prata, um 5o ano municipal.
Dispõe sobre as tarefas e aumento da rede telefônica.
Dispõe sobre a criação de comissões para auxiliar o Plano Diretor da Estância.
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 01 de Novembro, consagrado a “Todos os Santos”.
Declara feriado municipal o dia 08/10/1958 pelo falecimento do Papa Pio XII.
Dá a denominação de “Gustavo Corção” a biblioteca pública
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 05, consagrado a “Corpus Christi”,
Declara facultativo o ponto dos funcionários no dia 15 de Maio consagrado á Ascensão do Senhor.
Cria o cargo de Diretor da Biblioteca Municipal.
Dispõe sobre a visita oficial do Sr. Bispo Diocesano.
Torna sem efeito o Decreto 54 de 16 de Janeiro de 1958.
Desapropria a fonte de água potável e área de proteção no local denominado Cachoeirinha.
Declara facultativo o ponto nos dias 04 e 05, sexta feira da paixão e sábado da aleluia respectivamente.
Declara facultativo o ponto na prefeitura nos dias 17 e 18, dedicado aos festejos carnavalescos.
Modifica parte do artigo 10 do Decreto 48 de 09/08/1957.
Regulamenta as tabelas a que se refere à Lei 09 de 29/06/1948.
Declara de utilidade pública uma área de terreno denominada Cascatinha, com 8.257,60m2.
Código de Impostos e Taxas Municipais.
Declara de utilidade pública o lote 10 da quadra 01, do loteamento “Jardim Vilela”.
Cria na Estação da Cascata, uma unidade escolar para funcionamento do 4o ano misto.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado