Consulta à Legislação

93 registro(s)

Decreto Especial nº 53 / 68

Retorna ao cargo efetivo de lançador o Sr. José Baptista de Souza


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Decreto Especial nº 52 / 67

Fica contratado o Sr. Oscar Henrique Simon para prestar serviços de Contador


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Decreto Especial nº 51 / 67

Fica concedida a aposentadoria por tempo de contribuição ao Sr. Oscar Henrique Simon


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Decreto Especial nº 50 / 67

Contratar o Sr. Evandro de Oliveira Souza para prestar serviços de Chefe de Arrecadação


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Decreto Especial nº 49 / 67

Contratar o Sr. Dr. Wolgran Junqueira Ferreira para prestar serviços de Assistência Jurídica


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Decreto Especial nº 48 / 66

Fica concedida ao funcionário Evandro de Oliveira Souza, aposentadoria por tempo de serviço


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Decreto Especial nº 47 / 65

Nomear o Sr. João Gabriel Brito de Andrade como Auxiliar de Administração


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Decreto Especial nº 46 / 65

Exonerar o Sr. João Gabriel Brito de Andrade do cargo de Chefe de Arrecadação da Prefeitura


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Decreto Especial nº 45 / 65

Nomear o Sr. José Ferreira Correia para exercer em comissão o cargo de Sub-Prefeito


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Decreto Especial nº 44 / 65

Resolve cancelar as funções gratificadas instituídas pela Lei 241 de 16/02/1963


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Decreto Especial nº 43 / 64

Designar o Sr. José Baptista de Souza - Lançador, como Secretário Substituto da Prefeitura


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Decreto Especial nº 42 / 64

Exonerar o Sr. Luiz Antonio Fernandes Valente do cargo de Auxiliar de Administração


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Decreto Especial nº 41 / 63

Nomear o Sr. Wilson Gonçalves da Silva para exercer o cargo de Auxiliar de Administração


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Decreto Especial nº 40 / 63

Designar o Sr. Luiz Antonio Fernandes Valente - Auxiliar de Administração para exercer o cargo de Secretário Substituto


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Decreto Especial nº 39 / 63

Exonerar o Sr. Wilson Gonçalves da Silva do cargo de Secretario Substituto


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Decreto Especial nº 38 / 63

Nomeia o Sr. Luiz Antônio Fernandes Valente para exercer em caráter de estagio probatório o cargo de Auxiliar de Administração


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Decreto Especial nº 37 / 63

Nomeia o Sr. Wilson Gonçalves da Silva para responder pelo cargo de Secretario da Prefeitura


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Decreto Especial nº 36 / 63

Conceder gratificações as servidores conforme artigo 5º da Lei Nº 241/1968


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Decreto Especial nº 35 / 63

Exonerar o Sr. José Baptista de Souza do cargo efetivo de Auxiliar de Contador


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Decreto Especial nº 34 / 63

Nomeia o Sr. José Baptista de Souza para o cargo efetivo de Lançador


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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