3350 registro(s)
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 93.200,00.
Dispõe sobre a concessão do prazo de 40 (quarenta) dias para recolhimento do I.T.B.I., nos termos do disposto no art. 100, § 2º, da Lei nº 1.359, de 18 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.
Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 521.952,00.
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 2.117/14
Regulamenta as atribuições dos cargos da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP
Dispõe sobre alterações no Decreto Nº 2.352 de 12 de junho de 2013, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00.
Decreta Luto Oficial nos dias 09, 10 e 11/02/2015.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2015, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500.400,00.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade ao servidor municipal HAIRTON APARECIDO DOS SANTOS.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.666,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.300,00
Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista e dá outras providências
Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista II e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado