3352 registro(s)
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.500,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 235.095,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à LEONOR LAURINDO VIANA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antonio Francisco Viana
Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração e recondução de membros do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 317.600,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00.
Declara de Utilidade Pública uma área de terra com 1.792,55 m²
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.600,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA RITA CARIOCA DA COSTA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Aparecido da Costa
Dispõe sobre a afixação de preços de serviços públicos não submetidos à disciplina jurídica dos tributos
Institui o Sistema Eletrônico SIMPLISS de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.400,00.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal IVANETE RAGAZZI DE AZEVEDO GONÇALVES
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.238.700,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado