Secretária: Giselle Cristina Valim Bovo
Av. Washington Luiz, 485. Centro. Águas da Prata-SP
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A Secretaria Jurídica é o órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e demais órgão da Administração e de representação judicial do Município.
RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 002/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoChamamento Público Nº 001/2023 - Desfile da Rainha da Melhor Idade
Arquivo RelacionadoDispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
Arquivo RelacionadoRegulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo Relacionado