Secretaria Jurídica

Contato, localização e atendimento ao público

  Secretária: Giselle Cristina Valim Bovo

  Av. Washington Luiz, 485. Centro. Águas da Prata-SP

  (19) 3642-1021 - Ramal 224

  Atendimento das 8h às 17h

  juridico@aguasdaprata.sp.gov.br


A Secretaria Jurídica é o órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e demais órgão da Administração e de representação judicial do Município.






RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 002 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 002/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado

Chamamento Público Nº 001 / 2023

Chamamento Público Nº 001/2023 - Desfile da Rainha da Melhor Idade

Arquivo Relacionado

Resolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração

Arquivo Relacionado

Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

Arquivo Relacionado

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

Arquivo Relacionado