Departamento Jurídico

Contato, localização e atendimento ao público

  Secretária: Giselle Cristina Valim Bovo

  Av. Washington Luiz, 485. Centro. Águas da Prata-SP

  (19) 3642-1021 - Ramal 224

  Atendimento das 8h às 17h

  juridico@aguasdaprata.sp.gov.br


O Departamento Jurídico é o órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e demais órgão da Administração e de representação judicial do Município.






Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

Arquivo Relacionado

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

Arquivo Relacionado

Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

Arquivo Relacionado

ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

Arquivo Relacionado

Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022

Arquivo Relacionado

Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

Arquivo Relacionado

Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

Arquivo Relacionado

Ata da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA

Ata da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA

Arquivo Relacionado