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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 2.411 de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle às endemias
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autárquicas e Fundacional do município de Águas da Prata (Estância Hidromineral), nos termos previstos pela Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Disciplina sobre horário de funcionamento e deveres para Bares e Afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval - Evento \"Prata Folia ... em Família\", da cidade de Águas da Prata no ano de 2024
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo -COMTUR
Decreta Luto Oficial nos dias 19, 20 e 21/01/2024
Regulamenta o evento gastronômico denominado - Master Feira
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 76.507,10
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas no dia que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre a atualização de preços públicos nos termos da Lei nº 1.359/97
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 986.606,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 104.564,56
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2.024
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2.024,\"
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo Relacionado