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2987 registro(s)

Decreto nº 2894 / 20

Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências


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Decreto nº 2892 / 20

Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas Permanentes - 14131, conforme IN/MI 02/2016


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Decreto nº 2891 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2890 / 20

Retifica o art. 16 do Decreto Nº 2.888 de 04 de setembro de 2020


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Decreto nº 2889 / 20

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento


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Decreto nº 2888 / 20

Estabelece diretrizes para flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 2886 / 20

Dispõe sobre alteração no Anexo Il (Cronograma de envio e devolução de Atividades), constante do Decreto N° 2.855 de 11 de maio de 2020.


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Decreto nº 2885 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas.


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Decreto nº 2884 / 20

Estabelece diretrizes para a fase laranja da quarentena para setores não essenciais do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2883 / 20

Dispõe sobre autorização para a retomada das atividades para embarque e desembarque de passageiros no município de Águas da Prata\".


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Decreto nº 2882 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2880 / 20

Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências


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Decreto nº 2879 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2878 / 20

Institui medidas que visam a operacionalização da Portaria CVS 13 no âmbito Municipal dispondo sobre medidas de efetivação da prevenção ao SARS-CoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias


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Decreto nº 2877 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas.


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Decreto nº 2877A / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.300,00


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Decreto nº 2876 / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 752.500,00


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Decreto nº 2876a / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 653.800,00


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Decreto nº 2875 / 20

Dispõe sobre a concessão dos Benefícios eventuais/emergenciais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de Águas da Prata, e dá outras providências


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Decreto nº 2874 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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