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3233 registro(s)

Decreto nº 3138 / 22

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 3137 / 22

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 3136 / 22

Dispõe sobre alteração dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 3135 / 22

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2.023


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Decreto nº 3134 / 22

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2.023


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Decreto nº 3133 / 22

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.023


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Decreto nº 3132 / 22

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023


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Decreto nº 3131 / 22

Regulamenta a aplicação da Lei Municipal Nº 2.411 de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias


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Decreto nº 3130 / 22

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023


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Decreto nº 3129 / 22

Prorroga a intervenção do Município de Águas da Prata no Lar Nossa Senhora de Lourdes


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Decreto nº 3128 / 22

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 3126 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 3125 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3124 / 22

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 14/11/2022, e dá outras providências


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Decreto nº 3123 / 22

Dispõe sobre a nulidade do Contrato Administrativo Nº 22/2019


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Decreto nº 3121 / 22

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal


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Decreto nº 3119 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3118 / 22

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 3117 / 22

Dispõe sobre a Homologação da Deliberação CME 01/2022, do Conselho Municipal de Educação, que tratou a adesão do Sistema SESI-SP de Ensino ao Sistema de Ensino Municipal


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Decreto nº 3116 / 22

Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas de Permanentes - 14131, conforme IN/ME 02/2016


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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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Ata da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA

Ata da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA

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Resolução 002 CMAS de 13 / 07 / 2022

Dispor sobre Aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Segunda Reunião Extraordinária CMDCA

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Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA

Ata Terceira Reunião Ordinária CMDCA de Águas da Prata

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Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

Ata Primeira Reunião Extraordinária CMDCA

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