Consulta à Legislação

3293 registro(s)

Decreto nº 3203 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3200 / 23

Dispõe sobre o repasse da assistência financeira aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, mediante complementação financeira da União e dá outras providências


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Decreto nº 3199 / 23

Dispõe sobre alteração de membros no Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 3196 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 3195 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3194 / 23

Regulamenta o fornecimento de auxílio moradia e alimentação aos médicos participantes do \"Programa Mais Médicos para o Brasil\" em atuação no município de Águas da Prata


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Decreto nº 3193 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 3192 / 23

Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 3.112 de 24 de agosto de 2022, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 3191 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3190 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 3189 / 23

Desapropria o imóvel e dá outras providências


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Decreto nº 3188 / 23

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Acesso e Passagem os Imóveis situados na Vila Nossa Senhora Aparecida, Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP


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Decreto nº 3186 / 23

Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres de expositores dentro do espaço Campo de Futebol de São Roque - Distrito de São Roque da Fartura - da cidade de Águas da Prata no ano de 2023


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Decreto nº 3185 / 23

Declara de utilidade pública, o imóvel no Município de Águas da Prata, inscrito na matrícula sob o nº 76.665 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP


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Decreto nº 3184 / 23

Dispõe sobre a Anulação do Processo Seletivo Nº 01/2022 e dá outras providências


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Decreto nº 3182 / 23

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal


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Decreto nº 3181 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3179 / 23

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social 2023


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Decreto nº 3178 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00


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Decreto nº 3177 / 23

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


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Chamamento Público Nº 001 / 2023

Chamamento Público Nº 001/2023 - Desfile da Rainha da Melhor Idade

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Resolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração

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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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