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3262 registro(s)

Decreto nº 3163 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3162 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR


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Decreto nº 3161 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3160 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 3159 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00


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Decreto nº 3158 / 23

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3157 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 3156 / 23

Dispõe sobre alteração no Decreto N° 3.153 de 13/02/2023


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Decreto nº 3155 / 23

Dispõe sobre o uso da Fonte situada na Praça Basílio Ceschin e seu entorno


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Decreto nº 3154 / 23

Disciplina sobre o Horário de Funcionamento e Deveres para Bares e Afins no Entorno da Praça da Bandeira no Carnaval da Cidade de Águas da Prata no Ano de 2023


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Decreto nº 3153 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3152 / 23

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023


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Decreto nº 3151 / 23

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.129 de 04 de novembro 2022


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Decreto nº 3149 / 23

Dispõe sobre delegação de competências ao Tesoureiro da Prefeitura Municipal


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Decreto nº 3148 / 23

Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências


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Decreto nº 3147 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 3146 / 23

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 2.410 de 07 de Novembro de 2022


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Decreto nº 3145 / 22

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.758,68


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Decreto nº 3144 / 22

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 3143 / 22

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


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Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

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Ata da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Ata de Reuniao - CMDCA

Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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Ata da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA

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