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3126 registro(s)

Decreto nº 3031 / 21

Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3029 / 21

Institui o Projeto de Reforço e Recuperação de Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas para este fim na rede municipal de ensino de Águas da Prata


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Decreto nº 3028 / 21

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no contexto da pandemia do covid-19 e institui o sistema de informação e monitoramento da educação municipal, e dá outras providências


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Decreto nº 3027 / 21

Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3026 / 21

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 01/11/2021, e dá outras providências


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Decreto nº 3024 / 21

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 11/10/2021, e dá outras providências


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Decreto nº 3023 / 21

Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc para o Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 3022 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3021 / 21

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3020 / 21

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Gestor Local da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3018 / 21

Cria o Conselho Gestor Local relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3017 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 3016 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3015 / 21

Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas de Permanentes - 14131, conforme IN/MI 02/2016


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Decreto nº 3014 / 21

Declara situação anormal na área territorial do Município de Águas da Prata. atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento


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Decreto nº 3013 / 21

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3012 / 21

Institui medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia no Município e dá providências correlatas


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Decreto nº 3011 / 21

Dispõe sobre a fixação do valor do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes Municipal e dá outras providências


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Decreto nº 3009 / 21

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 06/09/2021, e dá outras providências


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Decreto nº 3008 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Edital de Chamamento Público 001 / 2021

Edital de chamamento público de agentes culturais locais para participação nos eventos do calendário da Secretaria de Turismo e Cultura do município de Águas da Prata, criado exclusivamente para atender os artistas do município.

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PREFEITURA ABRE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

Está aberto o chamamento público para a composição do Conselho Municipal de Proteção Animal, referente ao biênio 2021/2023. Os interessados devem acessar chamamento e preencher a ficha do anexo 1 e encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente via e-mail.

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PROJETO CAPACITAÇÃO - CURSO GUIA LOCAL E MONITOR DE TURISMO DE AVENTURA EM ATIVIDADES DE CAMINHADA EM ÁGUAS DA PRATA.

Confira o edital

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PROJETO CAPACITAÇÃO - CURSO GUIA LOCAL E MONITOR DE TURISMO DE AVENTURA EM ATIVIDADES DE CAMINHADA EM ÁGUAS DA PRATA.

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PROTOCOLO SANITÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS

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Resolução Biblioteca Municipal

Biblioteca lança no Política de Desenvolvimento e Descarte de acervo

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