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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alteração no Decreto N° 3.153 de 13/02/2023
Dispõe sobre o uso da Fonte situada na Praça Basílio Ceschin e seu entorno
Disciplina sobre o Horário de Funcionamento e Deveres para Bares e Afins no Entorno da Praça da Bandeira no Carnaval da Cidade de Águas da Prata no Ano de 2023
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.129 de 04 de novembro 2022
Dispõe sobre delegação de competências ao Tesoureiro da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 2.410 de 07 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.758,68
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEdital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoDispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo
Arquivo RelacionadoATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022
Arquivo RelacionadoAta Reunião Extraordinária COMTUR 20.10.2022
Arquivo RelacionadoAta da Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata
Arquivo RelacionadoAta do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022
Arquivo RelacionadoAta da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA
Arquivo Relacionado