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DECRETO ESTABELECE NORMAS PARA A FASE AMARELA NA CIDADE


05/09/2020
O Decreto Municipal Nº 2.888, de 04 de setembro de 2020, estabelece as diretrizes que norteiam a volta gradual das atividades econômicas em Águas da Prata, segundo diretrizes do Plano São Paulo. Entre as determinações estão as condições legais pra o funcionamento de Bares, restaurantes e simulares.

Como disposto no Decreto, na fase amarela o comércio tem autorização para funcionar por oito horas diárias contanto que mantenha o atendimento simultâneo a 40% da capacidade de público, sempre adotando os protocolos sanitários ( obrigatório uso de máscaras e álcool gel 70% ).

Áreas de alimentação para consumo local ao ar livre ou arejadas podem funcionar até as 17h00. A previsão para que esse horário seja estendido até as 22h00 é para quando a cidade estiver há pelo menos 14 dias na fase amarela, ou seja, a partir de 28/09, caso essa norma seja cumprida.

Academias de ginástica estão liberadas para funcionar com 30% de público com práticas individuais.

Mais detalhes podem ser obtidos na íntegra do decreto que está publicado no site da prefeitura de Águas da Prata através do link

s://www.aguasdaprata.sp.gov.br/dmdocuments/dc0158173574f5ca0688.pdf












Resolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023

Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022

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Resolução 002 CMAS de 19 / 12 / 2022

Dispor sobre Prestação de Contas dos Recursos Federais disponibilizados para o ano de 2020, na modalidade Fundo a Fundo

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ATA COMTUR EXTRAORDINARIA 8 NOVEMBRO 2022

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Ata Reunião Extraordinária COMTUR 20. 10. 2022

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Ata do dia das eleições para Suplente do Conselho Tutelar, conforme Edital 001/2022

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Ata da Terceira Reuniao Extraordinaria - CMDCA

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ELEIÇÕES AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A COMPARECER NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ENTRE AS 14H E 16H PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E ELEGER SEUS REPRESENTANTES ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.

 

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