Notícias
DECRETO ESTABELECE NORMAS PARA A FASE AMARELA NA CIDADE
05/09/2020
O Decreto Municipal Nº 2.888, de 04 de setembro de 2020, estabelece as diretrizes que norteiam a volta gradual das atividades econômicas em Águas da Prata, segundo diretrizes do Plano São Paulo. Entre as determinações estão as condições legais pra o funcionamento de Bares, restaurantes e simulares.
Como disposto no Decreto, na fase amarela o comércio tem autorização para funcionar por oito horas diárias contanto que mantenha o atendimento simultâneo a 40% da capacidade de público, sempre adotando os protocolos sanitários ( obrigatório uso de máscaras e álcool gel 70% ).
Áreas de alimentação para consumo local ao ar livre ou arejadas podem funcionar até as 17h00. A previsão para que esse horário seja estendido até as 22h00 é para quando a cidade estiver há pelo menos 14 dias na fase amarela, ou seja, a partir de 28/09, caso essa norma seja cumprida.
Academias de ginástica estão liberadas para funcionar com 30% de público com práticas individuais.
Mais detalhes podem ser obtidos na íntegra do decreto que está publicado no site da prefeitura de Águas da Prata através do link
s://www.aguasdaprata.sp.gov.br/dmdocuments/dc0158173574f5ca0688.pdf
Serviços ao Cidadão
Portal de Serviços (2ª Via IPTU)
Leia as Informações Gerais sobre o IPTU, veja o Calendário de Entrega das Notificações.
Consulta à Legislação
Pesquisa de Documentos Cadastrados e Digitalizados da Legislação do Município.
CAR - Cadastro Ambiental Rural
Regularização ambiental de imóveis rurais. Antamento e resultados da análise. Negociações.
Informativos
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023
Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023
RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024
Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL
EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público Nº 001 / 2024
Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoELEIÇÕES AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A COMPARECER NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ENTRE AS 14H E 16H PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E ELEGER SEUS REPRESENTANTES ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
ARQUIVOS RELACIONADOS
24/04/2018 - Edital