Notícias
LEI PAULO GUSTAVO!
06/11/2023
A Prefeitura Municipal de Águas da Prata ,através da Secretaria de Turismo e Cultura de Águas da Prata ,abre \"Edital de Chamamento Público \" para seleção e credenciamento de profissionais especializados para exercerem as funções de pareceristas para análise e emissão de parecer técnico,nos segmentos artísticos e culturais,e outros mecanismos de fomento à cultuta previstos na lei Federal n° 195 de 08 de julho de 2022(Lei Paulo Gustavo)
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dia efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.A Lei autoriza o repasse de cerca de R$3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios,para fomento de atividades e produtos culturais.O Município de Águas da Prata recebeu o valor de R$87.136,97 para produção cultural.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo portal : portalaguasdaprata.com.br/paulogustavo - no período de 01 a 17 de Novembro.
Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas,maiores de 18 (dezoito)anos, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e cultural, adimplentes com as obrigações legais e fiscais previstas em lei.
Serviços ao Cidadão
Portal de Serviços (2ª Via IPTU)
Leia as Informações Gerais sobre o IPTU, veja o Calendário de Entrega das Notificações.
Consulta à Legislação
Pesquisa de Documentos Cadastrados e Digitalizados da Legislação do Município.
CAR - Cadastro Ambiental Rural
Regularização ambiental de imóveis rurais. Antamento e resultados da análise. Negociações.
Informativos
RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023
RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo
Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo
Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 002 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo
Edital de Chamamento Publico Nº 002/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoChamamento Público Nº 001 / 2023
Chamamento Público Nº 001/2023 - Desfile da Rainha da Melhor Idade
Arquivo RelacionadoResolução 002 CMDCA de 13 / 03 / 2023
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos ficais durante o Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração
Arquivo RelacionadoResolução 001 CMDCA de 13 / 03 / 2023
Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Águas da Prata, nos termos da Lei Municipal nº 1.458 de 08 de março de 2001, e dá outras providências
Arquivo RelacionadoEDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO 001 / 2022
Edital de Retificação 02 - Processo Seletivo 001/2022
Arquivo RelacionadoELEIÇÕES AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, A COMPARECER NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, ENTRE AS 14H E 16H PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E ELEGER SEUS REPRESENTANTES ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
ARQUIVOS RELACIONADOS
24/04/2018 - Edital