3363 registro(s)
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$75.000,00.\"
\"Revoga autorização de desmembramento constante do Processo n°6/78.\"
\"Revoga autorização de desmembramento contantes dos Processos n°sl/78,2/78 e 3/78.\"
\"Revoga autorização de desmembramento constante do Processo n°22/79.\"
\"Revoga autorização de desmembramento constante do Processo n°23/79.\"
\"Declara de Utilidade Pública,lotes de terrenos da Quadra G,do loteamento Jardim Comendador Antonio Annunziato.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$30.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$10.000,00.\"
\"Dispõe sobre isenção de cobrança de taxa de expediente.\"
\"Dispõe sobre a anulação da concorrência n°3/78.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$10.000,00.\"
\"Regulamenta o IPTU e as Taxas de Serviços Urbanos constantes da Lei Municipal n°681 de 13 de dezembro de 1979-Código Tributário Municipal,e dá outras providências.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$70.000,00.\"
\"Dá a denominação de rua Pedro Valente,à atual Rua 3 da Vila Nossa Senhora de Lourdes.\"
\"Dá a denominação de rua Alaide Teixeira Brancato,à atual rua XVII do loteamento da Fazenda Prata,Jardim da Mantiqueira.\"
\"Dá a denominação de rua Alaide Teixeira Brancato,à atual rua XVII do loteamento da Fazenda Prata,Jardim da Mantiqueira.\"
\"Declara facultativo o ponto dos funcionários e servidores no dia 03 do corrente.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$2.319.866,00.\"
\"Declara facultativo o ponto dos funcionários e servidores nos dias 18 e 19 do corrente mês.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$100.000,00.\"
Dispõe sobre a aprovação do Benefício Eventual 2024
Arquivo RelacionadoConsulta Publica sobre a Lei Aldir Blanc
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo Relacionado