3352 registro(s)
\"Desapropria área destinada a depósito de lixo.\"
\"Declara de Utilidade pública, área destinada a depósito de lixo.\"
\"Revoga o Decreto n° 405 de 30/10/1978.\"
\"Dispõe sobre a cobrança de taxa, para retirada de entulho.\"
\"Dispõe sobre a observância do artigo 40 parágrafo único, da Lei n° 41 de 03/03/1950.\"
\"Regulamenta a cobrança de taxas de serviços prestados com a motoniveladora.\"
\"Dispõe sobre a incorporação de melhoramentos ao Estabelecimento de Ensino dominado \"EEPG (Agrupadas) Capitão João Urias da Silva.\"
\"Revoga o Decreto n° 421 de 30/04/1979.\"
\"Dispõe sobre o encerramento das atividades da Feira de Artesanato, que funciona nas dependências do Balneário Local.\"
\"Determina a interdição de parte do prédio da Escola de Primeiro Grau \"Cap. João Urias da Silva.\"
\"Determina o encerramento das atividades do Matadouro Municipal.\"
\"Dá denominação da Praça Basílio Ceschim, à área localizada à margem do Rio Quartel e Rua Tonico Vilela.\"
\"Dá denominação de Rua Dulce Celisa da Costa Oliveira, á Rua A, do Loteamento Jardim Brandão.\"
\"Da denominação de Rua Angelo Antonio Beraldo, á Rua E, do Loteamento Jardim Brandão.\"
\"Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial, para atender a recuperação de barragem, verdedouro e melhorias nas vias de acesso ao Recanto turístico da Cascatinha.\"
\"Declara Facultativo o ponto dos funcionários e servidores da Prefeitura, nos dias 26 e 28 do corrente mês.\"
\"Dispõe sobre a fixação do valor venal para o exercício de 1979 e do coeficiente multiplicador.\"
\"Revoga o Decreto n°402 de 29 de setembro de 1978.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial para atender despesas com obras públicas.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial revigorado no valor de Cr$4.682.300,38, para prosseguimento das obras do Centro Cívico.\"
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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