3354 registro(s)
\"Dispõe sobre a anulação da concorrência n°3/78.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$10.000,00.\"
\"Regulamenta o IPTU e as Taxas de Serviços Urbanos constantes da Lei Municipal n°681 de 13 de dezembro de 1979-Código Tributário Municipal,e dá outras providências.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$70.000,00.\"
\"Dá a denominação de rua Pedro Valente,à atual Rua 3 da Vila Nossa Senhora de Lourdes.\"
\"Dá a denominação de rua Alaide Teixeira Brancato,à atual rua XVII do loteamento da Fazenda Prata,Jardim da Mantiqueira.\"
\"Dá a denominação de rua Alaide Teixeira Brancato,à atual rua XVII do loteamento da Fazenda Prata,Jardim da Mantiqueira.\"
\"Declara facultativo o ponto dos funcionários e servidores no dia 03 do corrente.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$2.319.866,00.\"
\"Declara facultativo o ponto dos funcionários e servidores nos dias 18 e 19 do corrente mês.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$100.000,00.\"
\"Dispõe sobre a observância do artigo 40 parágrafo único,da Lei n° 41 de 03/03/50.\"
\"Alteração redação do Decreto n°458 de 24 de janeiro de 1980.\"
\"Dispõe sobre a fixação da unidade de referência para o exercício de 1980.\"
\"Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de limpeza de terrenos,pela Prefeitura Municipal.\"
\"Dispõe sobre prorrogação do Decreto n° 452 de 21/12/1979.\"
\"Altera dispositivo do Decreto n°455 de 9 de janeiro de 1980.\"
\"Altera as taxas fixadas pelo Decreto n°428 de 16/05/79,para retirada de entulho.\"
\"Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Expediente.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$2.710,OO.\"
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
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Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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