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\"Dispõe que se observe na execução do orçamento da Prefeitura Municipal da Estância de Águas da Prata, para o exercício de 1.980, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Extraordinário no valor de Cr$390.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$7.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$135.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$136.500,00.\"
\"Regulamenta o uso de ambulância da Prefeitura Municipal.\"
\"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão de passagem,imóveis situados no Município de Águas da Prata, Comarca de São João da Boa Vista, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$50.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$200.000,00.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$181.000,00.\"
\"Dispõe sobre alteração da tabela de preços para banhos, na Piscina Municipal.\"
\"Declara Facultativo o ponto dos Funcionários da Prefeitura, no dia 1° de novembro do corrente ano.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$60.000,00.\"
\"Dispõe sobre o uso de bem público.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, para atender às exigências da Lei Municipal n° 663 de 24/07/1979.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 75.000,00.\"
\"Dá a denominação de Rua Chica Rodrigues da Silva, à Rua II, da Vila Nossa Sra. de Lourdes.\"
\"Dispõe sobre revogação de contrato firmado com a Telestars Comercial LTDA.\"
\"Dá a denominação de Avenida José Patini à Avenida III, do Jardim Comendador Antonio Annunzziato.\"
\"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, para atender a despesa de complementação dos 20% do Ensino do 1° Grau, do exercício de 1978.\"
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado